Parcelamento do Solo

Parcelamento do Solo urbano

A ocupação das cidades que cresce a cada dia vem causando muitos conflitos entre o crescimento urbano e as formas de proteção ambiental, também o empasse entre preservação e a geração de empregos leva a preenção da grande necessidade de espanção das aéreas que são degradadas em detrimento da maioria.

Nos loteamentos clandestinos o controle simplesmente é inexistente, as áreas e urbanização avançam sobre locais de preservação e a edificação se expande sem o menor comprometimento ou avaliação, sendo que este acompanhamento deve ser feito segundo as normas da Constituição Federal.
Aos estados compete principalmente a necessidade de fiscalização dos ambientes que devem ser preservados e reconhecidos como direitos fundamentais. O meio ambiente bem preservado representa um grande fator para o desenvolvimento social e econômico do país.
Regulações sobre a preservação do meio ambiente, e locais que são realmente próprios para construção, tanto no ambiente publico quanto privado já foram citadas na carta magna. O respeito aos níveis de preservação e acompanhamento das esferas ambientais relacionam-se a um bom desenvolvimento do país, tanto economicamente, com o uso sustentável dos recursos para posteriormente os recursos continuarem existindo e o país continuar se desenvolvendo, quanto pela qualidade de vida relacionado ao bem estar da população com concentrações saudáveis de recursos.
Os recursos ambientais devem ser os primeiros a serem levados em conta quanto ao desenvolvimento do pais, nenhuma ação deve passar por cima dos direitos ambientais, o direito pune de maneira severa as ações que vão contra as diretrizes da preservação do meio ambiente.
A propriedade constitui-se como um bem importante para o proprietário, pois forma-o como cidadão com recursos para aproveitar-se deste ambiente como bem lhe aprouver, desde que de acordo com os princípios de preservação deste ambiente, além de levar em conta a função social desta