Para uma deontologia pedagógica

Páginas: 12 (2868 palavras) Publicado: 26 de março de 2012
Para uma Deontologia Pedagógica
A. Reis Monteiro
Departamento de Educação
Centro de Investigação em Educação
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
P – 1749-016 Lisboa
a.reismonteiro@mail.telepac.pt

Introdução
A Recomendação sobre a condição do pessoal docente (UNESCO/OIT, 1966) – que é o
mais importante instrumento jurídico internacional sobre os professores – diz,nomeadamente, que «o ensino deveria ser considerado como uma profissão cujos membros
asseguram um serviço público» (ponto 6) e contém um título sobre os “Direitos e deveres
dos professores” (VIII), onde se afirma:
70.
Reconhecendo que a condição do corpo docente depende, numa larga medida, do
comportamento dos próprios professores, todos os professores deveriam esforçar-se por agir em
conformidadecom normas tão elevadas quanto possível, em todas as suas actividades profissionais.
(...)
73.
Deveriam ser estabelecidos códigos de ética ou de conduta, que contribuem grandemente
para assegurar o prestígio da profissão e o cumprimento dos deveres profissionais segundo
princípios aceites.

O mesmo se lê na Recomendação sobre a condição do pessoal docente do ensino superior
(UNESCO, 1997):«Os professores do ensino superior deveriam esforçar-se por agir em
conformidade com normas tão elevadas quanto possível, na sua actividade profissional,
pois a sua condição depende, em larga medida, do seu comportamento e da qualidade das
suas prestações» (ponto 35).
Os deveres e direitos inerentes ao exercício de uma profissão, fundados nos
princípios da sua responsabilidade moral e social,constituem a respectiva Deontologia, um
neologismo formado pela associação de dois termos gregos: deon (dever, aquilo que
convém) e logos (ciência, discurso). Foi criado por Jeremy Bentham (1748-1832), autor de
uma obra intitulada Deontology (publicada em 1834).
A Deontologia é cada vez mais crucial para a distinção profissional dos professores,
por duas razões: porque é um atributo maior doprestígio social de uma profissão e porque
a função docente não tem tradição deontológica.
A abordagem deontológica da função docente que se segue refere-se
principalmente aos professores e aos professores do ensino não superior, mas os principais
argumentos utilizados e os princípios da Deontologia Pedagógica propostos são
adequadamente aplicáveis aos profissionais da educação pré-escolar edo ensino superior.

Distinção profissional dos professores
A abordagem deontológica da função docente deve começar pela problematização
da sua identidade profissional (ou profissionalismo ou profissionalidade), que é fraca. A
citada Recomendação de 1966 diz que «o ensino deveria ser considerado como uma
profissão cujos membros asseguram um serviço público» (ponto 6), mas a doutrinapedagógica utiliza expressões como “semi-profissão”, “quase-profissão”, “em vias de
profissionalização”,
“profissionalismo
aberto”,
“desprofissionalização”,
“reprofissionalização”, “novo profissionalismo”.
O profissionalismo docente ainda dominante é um profissionalismo funcionalista ,
centrado e limitado à didáctica do programa. Actualmente, propõe-se como alternativa um
profissionalismoreflexivo, fundado na reflexão sobre a prática e na capacidade docente de
tomar decisões adequadas. Implica uma visão mais ampla e uma implicação maior no acto
pedagógico, mas continua a reduzir a responsabilidade profissional ao domínio da
execução. A distinção profissional dos professores que vai ser proposta exige um profissionalismo
ético com uma Deontologia consequente.
Uma profissão é umaactividade socialmente relevante e devidamente remunerada,
que se distingue por um saber-fazer-bem. Que faz um professor ou professora?
Dito em poucas palavras:
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É profissional da educação, antes de mais, porque exerce nos seus alunos uma
influência global, tanto maior quanto menor for a sua idade.
É profissional da comunicação, na medida em que a educação é um fenómeno
de...
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