Paper2

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNOESC CAMPUS XANXERÊ

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO

Xanxerê 2010
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO

Trabalho da Disciplina de Direito Constitucional I apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito à obtenção de nota.

Xanxerê 2010

1 INTRODUÇÃO

Um dos temas de grande relevância para o Direito é a questão das funções essenciais à justiça e o futuro do poder judiciário, o qual assume no cotidiano das sociedades modernas as formas, modalidades e intensidades mais variadas.
O objetivo principal do trabalho é conceituar funções essenciais à justiça e o futuro do poder judiciário, as várias classificações sugeridas pela doutrina e a eficácia dos referidos enquanto instrumentos para minimização dos efeitos da desigualdade econômica.
Nosso estudo se justifica pela importância do tema na sociedade contemporânea. Num país onde acontecem vários crimes e coisas do gênero é de extrema importância saber como funciona a justiça e como vai ser isso no futuro. Saber de quem é a função de fiscalizar, aplicar e cobrar as leis.
O método dedutivo, como técnica de pesquisa, foi o utilizado, de forma que partimos de estudos de diversos doutrinadores a respeito da matéria, enfocando principalmente a questão da conceituação de direitos fundamentais, com especial dedicação aos direitos sociais e sua eficácia.
A pesquisa bibliográfica foi a técnica de pesquisa utilizada, com consultas à doutrina específica e legislação nacional e internacional relativa ao tema abordado.
Pela atualidade das informações e por apresentar conteúdo menos técnico e mais informativo, aproveitamo-nos de algumas notícias publicadas na imprensa, a fim de