Paper legislação educacional brasileira

A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA NA HISTÓRIA

14/12/2012

RESUMO

A preocupação em se criar leis para o sistema educacional brasileiro é recente se compararmos à história de nosso país. Podemos citar que no período colonial a educação brasileira não era prioridade do governo português, não havendo legislação específica. No período imperial há uma tímida manifestação de interesse por se criar uma legislação educacional. Somente com a proclamação da República é que se manifesta um interesse à mudanças na educação brasileira e inicia-se um novo cenário educacional até a promulgação da LDB Leis e Diretrizes e Bases da Educação.

Palavras-chave: Leis. Educação Brasileira.LDB.Mudanças.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa demonstrar de forma breve a evolução histórica da legislação educacional brasileira, do Período Colonial até a República.

Com o objetivo de identificar os principais avanços na legislação e como estes foram construídos ao longo da história da sociedade brasileira através de uma linha do tempo. Demonstrando os principais fatos do panorama histórico das leis que regem o sistema educacional brasileiro.

2 DESENVOLVIMENTO

A educação brasileira e sua legislação foram sendo construídas e instituídas ao longo do desenvolvimento da sociedade.
No Período Colonial que vai de 1530 a 1822 não há grande interesse dos portugueses em instituir um sistema educacional brasileiro com leis específicas para escolas ou garantir o letramento dos alunos. Havia neste momento sim uma preocupação com controle social e uma série de proibições, dentre elas a edição de livros brasileiros, aceitando somente literaturas francesas e inglesas trazidas a um preço muito alto de Portugal.
No entanto, os jesuítas montaram na colônia um sistema educacional equivalente, hoje, ao Ensino Fundamental e Médio que até certo ponto era considerado eficaz, tinham métodos de ensino modernos para a época e a catequização estava presente. Porém foram