Panorama criminológico e psicologia criminal: imputabilidade diferenciada dos doentes mentais

Páginas: 64 (15862 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL


FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO






PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS








CUIABÁ/MT
2011

FRANCISCO DIAS DEALENCAR NETO







PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS



Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito.








Orientador: Prof. Dr. CaioMárcio Loureiro.




CUIABÁ/MT
2011

FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO


PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista emDireito.


Aprovada pelos membros com menção ____________
(_______________________________________).


_______________________________________________
Orientador: Prof. Dr. Caio Márcio Loureiro.
FESMP-MT

_______________________________________________
Diretor Geral: Prof. Dr. José Antônio Borges Pereira.
FESMP-MT



Data de aprovação _______/_______/__________.AGRADECIMENTOS

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato-Grosso.
























DEDICATÓRIA

DEUS























EPIGRAFE

“Loucuras e Loucos não se combinam, mas se contra põe!”.
PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOSDOENTES MENTAIS


RESUMO


A presente obra monográfica trata do panorama criminológico e psicológico criminal, isto com ênfase na imputação diferenciada dos doentes mentais, com estudos incialmente focados na própria criminologia enquanto ciência e objeto, conforme a trajetória histórica e conceitual de suas origens, onde se aprofundará na psicologia criminal com as teorias sociológicas epsicológicas e também sobre alguns transtornos metais de personalidade, ao qual se direciona ao vislumbramento do crime e da loucura, assim destes fundamentos basilares se finaliza com o doente mental e sua responsabilidade jurídica, frente à imputabilidade deste na atual legislação brasileira, como também pelos efeitos da medida de segurança enquanto meio atual de aplicação de ‘pena’, aos consideradosdiferenciados por sua periculosidade.


PALAVRAS-CHAVE: Criminologia. Psicologia. Doente Mental. Inimputabilidade.













CRIMINOLOGY AND CRIMINAL PSYCHOLOGY OVERVIEW: LIABILITY OFDIFFERENTIATED MENTAL PATIENTS


SUMMARY



This monograph deals with the criminological and psychological crimescene, charging it with different emphasis on the mentally ill, studiesinitiallyfocused on criminology itself as a science and object, as the trajectory of their historical and conceptual origins, which will deepen in criminal psychology with the psychological and sociological theories and also on some metals personality disorders, which is directed to the glimpse of crime and madness, so these are basic fundamentals ends with the mentally illand their legal liability,this liability against the current abortion law but alsoby the effects of security measures as a means of applying current 'worth',distinguished by those considered a hazardous material.



KEYWORDS: Criminology. Psychology. Mentally Ill. Unaccountability.













SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 11

CAPÍTULO I – CRIMINOLOGIA: INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DA CONDUTA CRIMINOSA NOS...
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