Palestra eSocial - 5ª SECOP - 2014

MINICURSO: eSocial
Esp. Ana Zanandréia Rocha

Nomenclatura e-fopag SPED-Previdenciário
EFD-Previdenciário
EFD-Folha
EFD-Social

eSocial

Conceito e Objeto
O eSocial é um projeto do SPED que tem por objeto a transmissão eletrônica das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais.

Objetivos
Oficiais
- Unifica a captação das informações definidas no conceito do eSocial;
- Racionalizar, uniformizar obrigações acessórias.

e

unificar

as

Extraoficiais
- Aumentar a arrecadação oriunda de multas e autuações.

Obrigatoriedade
Empregadores
- Pessoa física;
- Pessoa jurídica.
Empresas e equiparados
-Privadas;
-Públicas.

Segurado especial

Prazo de envio
Layout 1.2
180 dias: Ambiente de Produção (testes)
180 dias: Ambiente de Homologação

Conteúdo do eSocial
Eventos
Iniciais e
Tabelas

RET
(Registro de
Eventos
Trabalhistas)

Eventos Não
Periódicos

Eventos
Periódicos

Eventos Iniciais
Empregador

Estabelecimentos e
Obras

Empregados

Identificação do Empregador
a) CNPJ – pessoa jurídica

b) CPF – pessoa física
c) CEI (cadastras no site do eSocial):

• Empregadores Pessoas Físicas: CAEPF
(Cadastro de Atividades da Pessoa Física)
– número acoplado ao CPF.
• Obras de Construção Civil: CNO
(Cadastro Nacional de Obras) que será acoplado ao CPF ou CNPJ.

Identificação do Empregado

CPF x NIS (NIT, PIS ou PASEP) =
CNIS (Cadastro Nacional de
Informações Sociais)

Qualificação Cadastral
Qualificação via WEB
Qualificação em lote

Qualificação Cadastral
Nome
Situação no CNIS
Situação no CPF
Mensagem

FUNCIONÁRIO 1
Válido.
Válido.
Os dados estão corretos.

Qualificação Cadastral
Inconsistências possíveis - CNIS
NIS inexistente;
NIS inconsistente;
NIS sem CPF;
NIS com CPF divergente do