Pacto pel saúde

O PACTO PELA SAÚDE

Por que um Pacto entre os gestores do SUS?

PACTO PELA SAÚDE
Definição de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: • Pacto pela Vida; • Pacto em Defesa do SUS; • Pacto de Gestão.

PACTO PELA VIDA
Conjunto de compromissos sanitários expressos em objetivos de processos e resultados, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos três gestores.

PACTO PELA VIDA
• O pacto pela vida reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados. • As prioridades são expressas em metas municipais, regionais, estaduais e nacionais, inseridas no termo de compromisso de gestão. • As metas e objetivos do pacto pela vida devem inscrever-se nos Termos de Compromisso de Gestão.

PACTO PELA VIDA
PRIORIDADES: I. Fortalecimento da Atenção Básica II. Atenção à Saúde do Idoso III. Promoção da Saúde IV. Controle do câncer de colo de útero e de mama

PACTO PELA VIDA
V. Redução da mortalidade infantil e materna VI. Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, Aids VII. Saúde do Trabalhador

PACTO PELA VIDA
VIII. Saúde Mental IX. Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência. X. Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência XI. Saúde do homem

PACTO EM DEFESA DO SUS
O pacto em defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelos três níveis federativos no sentido de reforçar o SUS como política de estado e de defender os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.

PACTO DE GESTÃO
Estabelece as responsabilidades de cada ente federativo de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais evidente quem deve fazer o quê, contribuindo com o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária no SUS

PACTO DE GESTÃO - OBJETIVOS
• definir de forma inequívoca