Ouvidorias do sistema único de saúde: fomentando o processo participativo

Páginas: 46 (11446 palavras) Publicado: 23 de janeiro de 2013
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

KARLA CECÍLIA AGUIAR BARBOSA

OUVIDORIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FOMENTANDO O PROCESSO PARTICIPATIVO

FORTALEZA-CEARÁ 2012

KARLA CECÍLIA AGUIAR BARBOSA

OUVIDORIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FOMENTANDO O PROCESSO PARTICIPATIVO

Projeto de Intervenção submetido à Escola de Saúde Pública do Ceará, comoparte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Gestão de Serviços de Saúde.

Orientadora: Kilvia Maria Albuquerque

FORTALEZA - CEARÁ 2012

KARLA CECÍLIA AGUIAR BARBOSA

OUVIDORIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FOMENTANDO O PROCESSO PARTICIPATIVO

Especialização em Gestão de Serviços de Saúde. Escola de Saúde Pública do Ceará Aprovado em ____/____/_____

BANCA EXAMINADORA:________________________________ Kilvia Maria Albuquerque Mestre _________________________________ Andrea Galvão Marinho Bomfim Mestre _________________________________ Caroline Antero Machado Mestre

Dedico este trabalho aos Ouvidores da Rede da SESA/CE que incansavelmente lutam para legitimidade democrática, como garantia de que o fraco não será destruído.

AGRADECIMENTOS

“Os homens grandes projetamsombra, mas, os grandes homens, onde quer que se encontrem tornam-se claridade que não pode ser apagada”. (Joanna de Ângeles) Agradeço carinhosamente a minha orientadora Kilvia Maria Albuquerque, pelo apoio nos momentos críticos e, especialmente, pela amizade. Agradeço a contribuição das profissionais que compõem a banca, Andrea Galvão Marinho Bomfim e Caroline Antero Machado, pelas prestimosasorientações, de importância fundamental para a elaboração deste trabalho. Agradeço à Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará por possibilitar o nosso aperfeiçoamento. Agradeço a todos os facilitadores e tutores do curso que contribuíram para o nosso aprimoramento. Agradeço, ainda, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a execução desteprojeto com especialidade a Verônica Timbó.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

“Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, tivesse o dom da profecia, e conhecesse toda a ciência e não tivesse amor, eu nada seria”. (Corinthius I:13) Agradeço a Deus por sua infinita misericórdia e por permitir que concluísse esse trabalho em um momento tão delicado para minha família. Agradeço aos meus pais,filhos e marido, porque sem eles nada seria. Agradeço especialmente a Ana Paula Girão Lessa, Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nossa coordenadora, orientadora e amiga, por sua grandiosa contribuição ao meu desenvolvimento pessoal e profissional. Agradeço o apoio de José Policarpo de Araújo Barbosa, Coordenador das Regionais de Saúde – CORES e Georgina Freire Machado,Coordenadora da CRES de Itapipoca. Agradeço ainda a Aline Castro, assessora técnica e Fátima Freitas, apoio técnico da Ouvidoria SESA/CE que deram-me norte aos meus anseios nos momentos imprecisos.

RESUMO
As Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) têm como base de sustentação os Princípios e Diretrizes, os quais determinam ações e serviços em saúde, expressos em artigos específicos da ConstituiçãoFederal de 1988, regulamentados pela Lei Nº 8080/90 e mais precisamente pela Lei Nº 8142/90 que regulamenta a participação da comunidade na Gestão do SUS. A Ouvidoria do SUS tem como função promover o diálogo com a população, ouvindo, disseminando informações, registrando e sendo o canal de articulação entre o gestor e o controle social, na busca da melhoria da qualidade dos serviços prestados aocidadão do SUS. Esse Projeto de Intervenção visa contribuir com a implementação e implantação de Ouvidorias do SUS nos municípios da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRES), através de estratégias direcionadas à sensibilização dos gestores, à estruturação de um Núcleo de Educação Permanente em Saúde e à identificação de demandas de capacitação para os profissionais envolvidos. Os resultados...
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