outros

DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALIMO

A evolução do direito constitucional

Eduardo Oliveira Ferreira
O Direito sempre acompanha o desenvolvimento da sociedade e das relações sociais.Assim professa o antigo jargão “Ubi societas, ibi jus”. Ao longo de toda a história humana as mudanças nos direitos e nas formas de interpretá-lo são fatos associados à própria sociedade, que está em constante mutação. Mas, nos últimos duzentos anos encontramos institutos e formas do direito jamais vistas, por exemplo, antes disso não se falava em supremacia constitucional e muito menos em Constituição como fonte primária do sistema jurídico.
Se o surgimento do constitucionalismo foi algo revolucionário na história do direito, mais ainda está sendo o neoconstitucionalismo, entendido como a nova concepção do direito constitucional e uma verdadeira revolução.
As mudanças do direito constitucional são o enfoque de nossa análise, posto que é interessante a análise comparativa do direito constitucional antes e depois da segunda grande guerra.
Conceito de Constitucionalismo
O termo “Constitucionalismo” apresenta diversos significados, se destacando quatro principais conceitos. O primeiro conceito, apresentado por Zagrebelsky, entende que se trata de um movimento político-social com origens históricas remotas que tem como objetivo impedir o poder arbitrário. O segundo conceito identifica o Constitucionalismo como sendo a imposição de que haja certas cartas constitucionais escritas. A terceira concepção afirma que é possível indicar certos propósitos das constituições que sintetiza a evolução histórico-constitucional do Estado. E por fim, temos o conceito de Lowenstein que aproxima o constitucionalismo da ideia de busca do homem político das limitações do poder absoluto exercido pelos detentores do poder. Formando um movimento de alcance jurídico mas de características sociológicas.
Acertada é a conceituação de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que afirma ser o