OtavioLSValerio A Toga E A Farda Dissertacao Texto Comple

OTÁVIO L.S. VALÉRIO

A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o
Regime Militar (1964-1969)
Dissertação de Mestrado
Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes

Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito do Largo São Francisco
São Paulo
2010

OTÁVIO L.S. VALÉRIO

A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o
Regime Militar (1964-1969)
Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título de mestre em Direito
(Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito)

Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes

Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito do Largo São Francisco
São Paulo
2010

AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor José Reinaldo de Lima Lopes. O rigor na correção do trabalho, a preocupação quanto ao método, a ênfase na prática do direito e seu eterno alerta sobre “deixar que as fontes falem por si” me mostraram um novo jeito de fazer
História. O entusiasmo com que vai às fontes primárias em suas próprias pesquisas foi inspirador, dando-me a força necessária para ler milhares de páginas de acórdãos do Supremo e derrubar empoeiradas estantes de bibliotecas procurando por textos da década de 1960. José
Reinaldo alia o rigor como professor a uma personalidade tranqüila, sempre disponível aos seus alunos. Na verdade, minha dificuldade de às vezes conciliar a advocacia com a elaboração desta dissertação talvez tenham me deixado em falta como aluno.
Agradeço também aos Professores José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Celso
Fernandes Campilongo, os dois do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
Faculdade de Direito da USP, que fizeram importantes comentários no exame de qualificação realizado em 2009. Os novos pontos-de-vista sugeridos por ambos modificaram significativamente o trabalho. Entre outras observações, partiram de José Eduardo Faria as idéias de abordar a correlação entre Francisco Campos e Carl Schmitt e