OTAN

Universidade Paulista – UNIP
Instituto de Ciências Jurídicas

OTAN
Organização do Tratado do Atlântico Norte

Pesquisa de Atividades Práticas Supervisionadas
Gustavo Kamei – T591GJ-1
Janaina Borba Larisca – T727AB-1
Paola Cabral Ramos – T637BJ-5
Turma - DR6C68 Campus - Paraíso
Supervisora: Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich

UNIP/2012
Introdução
A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) ou NATO (North Atlantic Treaty Organization), é uma organização militar que surgiu em 04 de abril de 1949, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A criação da aliança foi firmada objetivando três propósitos: impedir o expansionismo soviético, proibindo o renascimento do militarismo nacionalista na Europa através de uma presença norte-americana forte no continente, e incentivar a integração política européia. Foi constituída no contexto histórico da Guerra Fria, como forma de fazer frente à organização militar socialista Pacto de Varsóvia, liderada pela ex-União Soviética e integrada por países do leste europeu. A OTAN existe e atua até os dias de hoje, enquanto o Pacto de Varsóvia deixou de existir na década de 1990, com a crise do socialismo no leste europeu. O Tratado tinha propósitos importantes não imediatamente pertinentes à ameaça de ataque. A sua sede militar situou-se no subúrbio parisiense de Rocquencourt. Atualmente está localizado em Bruxelas, na Bélgica. (OTAN-NATO, 2012)
De acordo com OTAN-NATO, 2012, o tratado é composto por 14 artigos:

“Os Estados Partes no presente Tratado, reafirmando a sua fé nos intuitos e princípios da Carta das Nações Unidas e o desejo de viver em paz com todos os povos e com todos os Governos, decididos a salvaguardar a liberdade dos seus povos, a sua herança comum e a sua civilização, fundadas nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito, desejosos de favorecer a estabilidade e o bem-estar na área do Atlântico Norte, resolvidos a congregar com seus esforços para a defesa coletiva e para a