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A INTERVENÇÃO MILITAR DA OTAN NA IUGOSLÁVIA COMO UM PONTO DE
INFLEXÃO NO QUADRO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PÓS-GUERRA FRIA
– DOIS COELHOS NUMA CAJADADA SÓ: O DESRESPEITO AO DIREITO
INTERNACIONAL E O SOTERRAMENTO DE UMA SEGURANÇA EUROPEIA
INDEPENDENTEi
Carlos Enrique Ruiz Ferreiraii

RESUMO: O artigo pretende demonstrar que a intervenção militar da OTAN na Iugoslávia em
1999 (sérvios versus albaneses em Kosovo) significou um ponto de inflexão nas relações internacionais pós-Guerra Fria. Para tanto, são destacados dois fatores que subjazem à intervenção: a problemática do Direito Internacional e a problemática da segurança europeia.

PALAVRAS-CHAVE: Relações Internacionais contemporâneas; Iugoslávia; Organização do
Tratado do Atlântico Norte; União Européia.

ABSTRACT: This article intends to show that the NATO military intervention in Yugoslavia in
1999 (Serbs versus Albanians in Kosovo) figures as a point of inflection for International
Relations after Cold War. Two factors underlying the intervention are highlighted to prove this point of view: the issue of international law and the issue of European security.

KEY WORDS: Contemporary international relations; Yugoslavia; North Atlantic Treaty
Organization; European Union

1 - INTRODUÇÃO

Pretendo demonstrar neste artigo que a intervenção militar da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN) na Iugoslávia em 1999 (o caso Kosovo: sérvios versus albaneses) foi um ponto de inflexão nas relações internacionais no pós-Guerra Fria. Para isso proponho-me a examinar dois fatores específicos que apontam nessa direção.
O primeiro fator, usualmente aceito e considerado à época por vários analistas, é exatamente o ato inaugural – em termos de intervenção militar – de desrespeito ao Direito
Internacional (representado pela ONU e sua órbita legal), dentro do período pós-Guerra Fria. A intervenção da OTAN foi o primeiro litígio envolvendo forças armadas nacionaisiii em que a
ONU, nesse período, não teve atuação principal.