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Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Ciências Jurídicas
Facvldade de Direito do Recife

ORGANIZAÇÃO DO TRATADO
DO ATLÂNTICO NORTE

Recife, junho de 2013
Universidade Federal de Pernambuco
Centro de Ciências Jurídicas
Facvldade de Direito do Recife

ORGANIZAÇÃO DO TRATADO
DO ATLÂNTICO NORTE

Recife, junho de 2013
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
2. HISTÓRICO 5
3. A ATUAÇÃO DA OTAN E SUAS OPERAÇÕES MILITARES 7
3.1. ESTRATÉGIAS DURANTE A GUERRA FRIA 7
3.2. OPERAÇÕES MILITARES PÓS GUERRA FRIA 9
3.3. OPERAÇÕES MILITARES DA OTAN ALÉM DOS ESTADOS MEMBROS E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE 15
4. ESTADOS PARTICIPANTES 16
4.1. Membros Fundadores 16
4.2. Adição de Novos Membros 17
4.3. Critérios e processo para ingresso 17
4.4. Futuros Membros 18
4.5. Outros possíveis membros 19
5. COOPERAÇÃO COM ESTADOS NÃO-MEMBROS 20
5.1. A PARCERIA EURO-ATLÂNTICA 20
5.2. A PARCERIA PELA PAZ 21
6. CONCLUSÃO 21
BIBLIOGRAFIA 23

1. INTRODUÇÃO

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou North Atlantic Treaty Organization - NATO) é uma aliança intergovernamental, sediada em Bruxelas, cujo objetivo principal é a salvaguarda da liberdade e segurança de seus estados membros, através de negociações políticas e intervenções militares1.
A organização foi fundada com base no Tratado de Washington ou Tratado do Atlântico Norte, firmado, originariamente, por doze países membros, em 04 de abril de 1949, para fazer frente ao bloco socialista cuja influência avançava rapidamente pelo continente europeu2.
Não obstante o Tratado de Washington declare que o propósito da aliança seja encorajar consultas e cooperações em matérias de defesa e segurança e procurar estabelecer soluções diplomáticas para os conflitos3, a organização possui - com base em seu art. 5º - um sistema integrado