Os valores jurídicos

Páginas: 6 (1477 palavras) Publicado: 20 de maio de 2012
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO SOBRE OS VALORES JURÍDICOS E A ATUAÇAO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

PROFESSOR ORIETADOR: WESLEY VIEIRA BORGES
ALUNA: ANGÉLICA CAMARGO RIBEIRO
TURMA: B02








GOIÃNIA-GO
ABRIL/2012
Angélica Camargo RibeiroTRABALHO SOBRE OS VALORES JURÍDICOS E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO




Trabalho sobre os valores jurídicos e a atuação do judiciário brasileiro realizado para obtenção de nota parcial na disciplina de economia politica do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).Professor orientador: Wesley Vieira Borges.







Goiânia-GO
Abril/2012Introdução
O fundamento politico da existência do Estado se deu classicamente pela teoria do contrato social, sobre tudo a formula elaborada por Jean Jacques Rousseau, onde a sociedade politicamente organizada (portanto, transposta do Estado natura para o Estado politico) criou o Estado para que este se voltasse a ela em atividades e benefícios. (PAULA, 2002, p.81).

Os valores jurídicos e aatuação do judiciário Brasileiro.

O valor econômico é objeto de estudo da ciência econômica e suas origens remontam a chamada economia política clássica, desde Adam Smith e David Ricardo. Karl Marx foi o autor que sistematizou a teoria do valor da mercadoria ao defini-la como sendo portadora, simultaneamente, de valor de uso e valor de troca, cuja determinação do último se encontra no tempode trabalho socialmente necessário para produzir a mercadoria. Assim ele criou a chamado teoria do valor-trabalho, ou lei do valor, que posteriormente foi contestada pela economia marginalista que propôs e teoria do valor utilidade, isto é, a tese segundo a qual seria a utilidade da mercadoria (utilidade marginal) que determinaria seu valor monetário.
Marx já havia notado que Aristóteles foi umdos primeiros a discutir a questão do valor da mercadoria, mas foi os economistas clássicos que desenvolveram uma concepção mais sistematizada e completa do valor da mercadoria, devido ao momento histórico em que produziram suas teses, a época do capitalismo, no qual a produção de mercadorias se generaliza, transformando até mesmo a força de trabalho em uma mercadoria. No bojo de sua teoria dovalor-trabalho, Marx desenvolve sua principal teoria econômica, que é a da exploração do trabalhador pelo capitalista através da mais-valia. Várias outras contribuições, seja revendo ou discutindo a teoria de Marx, foram realizadas em torno da questão do valor da mercadoria.
A participação do Estado na economia deve ser coordenadora, ordenatória e supletiva. Sem tal diretiva, o poder públicocorre o risco de perder o moral para exigir da iniciativa privada o aperfeiçoamento das técnicas produtivas, quando com seu intervencionismo, apresenta visíveis exemplos de desperdício e improdutividade, a tirar a competitividade de seus produtos e serviços, muitas vezes tendo de apelar a sua receita para cobrir reiterados déficits nas empresas publicas.
Seguindo as recomendações de Sachs, oEstado para livrar-se de seus excessos burocráticos, não se deve alienar por completo de suas prerrogativas sociais e econômicas. Ao contrario, deve se articular-se com o mercado e a sociedade civil. Sua presença é necessária para impedir a internalização dos custos sociais e ambientais no funcionamento da economia de mercado, sempre com base no interesse coletivo.
Portanto, a solução seráencontrada na sabia dosagem entre a realidade econômica e suas consequências sociais. Não se socorrer em um Estado absorvente, centralizador e intervencionista. Mas também não se amparar num Estado indiferente e alheio a conjuntura estrutural da economia da nação, distanciando-nos tanto do autoritarismo como do Estado neoliberal, com filosofia também prejudicial a sociedade.
O Estado moderno...
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