Os três poderes

Os três poderes

O começo No século XVII, o filósofo inglês John Locke já abordava sobre os três poderes, más quem se destacou foi Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, pois enfatizou o tema, principalmente por defender a independência mútua entre os três poderes Montesquieu discordava do estado de natureza, pois segundo ele, a condição humana não se caracteriza pela guerra e sim pela fraqueza e pelo medo. Montesquieu apontava qualidades na monarquia, más alertava o risco de virar um despotismo. Por isso defendia a existência dos três poderes, ressaltando a necessidade da distinção, da independência, e a possibilidade de resistirem um ao outro. O governante deveria executar os atos do governo, submetendo-se às leis civis, e não poderia atuar como juiz. Montesquieu assegurava a capacidade do povo para julgar o governo, más não exercê-lo diretamente.

Composição dos poderes estatais no Brasil

No Brasil, que adotou tal teoria em sua Constituição, funcionam três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Segundo a teoria de Montesquieu, os Poderes da União são divididos em três: Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.10 Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias. Por exemplo, ao Legislativo cabe, precipuamente, a função de produzir leis. Ao Judiciário, cabe a função de dizer o direito ao caso concreto, pacificando a sociedade, em face da resolução dos conflitos. Ao Executivo cabe a atividade administrativa do Estado, é dizer, a implementação do que determina a lei, atendendo às necessidades da população, como infraestrutura, saúde, educação, cultura.

Legislativo Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos