Os Três Poderes

Páginas: 5 (1019 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2013
 Montesquieu, filósofo, político e escritor francês, foi quem desenvolveu, em 1748 aproximadamente, a Teoria da Separação dos Poderes contida em sua obra “O Espírito das Leis” baseada em John Locke, mas tal separação foi primeiramente mencionada por Aristóteles, filósofo grego seguidor de Platão.
Dessa forma criou-se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passando cada um a ter suafunção específica e independente não desmerecendo as demais, já que nenhum poder se sobressai aos demais.
O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo.
Nospaíses presidencialistas, o poder executivo é representado pelo seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca (geralmente rei), que assume o cargo de chefe de estado. Em regimes totalmente monárquicos, o monarca assume, assim como o presidente,as funções de chefe do governo e do Estado. Em regimes democráticos, o presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores, secretários, entre outros.
O Executivo tem, usualmente, as seguintes obrigações: Aplicar as leis, manter as relações do país com as outras nações, manter as forças armadas e administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.
OPoder Legislativo é o poder de legislar, criar leis. É representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado e é constituído, na maioria das repúblicas e monarquias, por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.
Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.
O legislativo tem afunção de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da república ou os próprios membros do legislativo.
O Poder Judiciário possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais em determinado país. É constituído por ministros, desembargadorese Juízes. Há ainda, nos países com justiça privada, o Tribunal Arbitral composto de Juízes Arbitrais, Conciliadores e Mediadores. No Brasil, os Juízes Arbitrais são considerados juízes de fato e de direito e a Lei 9.307/96 regulamenta o funcionamento desses tribunais privados, muito comum nos países de "primeiro mundo".
Montesquieu foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisãodos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Ele acreditava que, para que o absolutismo monárquico fosse evitado, ou seja, para que o poder não permanecesse centralizado nas mãos de uma só pessoa e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste nacontenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.
O juiz, membro do poder judiciário, é um cidadão investido de autoridade pública com o poder para exercer a atividade jurisdicional, julgando osconflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
O juiz, de um modo geral, está sujeito à hierarquia de uma norma superior que institui sua competência. Para ser promotor, é preciso o diploma de bacharel em direito, ter aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter no mínimo, três anos de atividade jurídica. É preciso também passar por um rigoroso concurso público, que inclui...
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