Os recursos financeiros vinculados pela constituição ao financiamento da educação brasileira

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO-CCE
LICENCIATURA PLENA EM PADAGOGIA

MARIA DO AMPARO FREITAS

OS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Uruçuí

2013
OS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA A arrecadação de impostos no Brasil é realizada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios sendo que parte desses impostos arrecadado pela União é transferida aos Estados,DF e municípios e parte dos impostos arrecadados é transferida aos Municípios.ao calcularmos os recursos arrecadados para educação nos basearemos na arrecadação de impostos e nos valores arrecadados da contribuição relativa ao salário. Os impostos que a união arrecada da sociedade brasileira são os seguintes: * Imposto sobre Importação (II) * Imposto sobre Exportação (IE) * Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) * Imposto sobre Renda (IR) * Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) * Imposto Territorial Rural (ITR)
O imposto sobre importação (II) incide sobre as mercadorias estrangeiras que se destinam ao comercio no Brasil; o Imposto sobre exportação (IE) incide sobre as mercadorias que saem do Brasil para outros países ; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados nacionais ou estrangeiros ; o Imposto sobre Operação Financeiras(IOF) incide sobre operações de credito, de Câmbio, com seguros,imobiliárias, com ouro etc.; o Imposto Territorial Rural (ITR) incide sobre a posse de imóvel com determinadas dimensões especificidade que estão situados fora da área urbana; e o imposto sobre Rendas (IR) que incide sobre os rendimentos resultantes das atividades do capital e do trabalho (salários). A União transfere aos Estados parte dos imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre a Renda (IR) e do imposto sobre Operações Financeiras