os processos de planejamento na construção das políticas sociais no Brasil

Páginas: 6 (1350 palavras) Publicado: 14 de outubro de 2014
O trabalho discute os principais traços e tendências das políticas sociais brasileiras
observando suas transformações no cenário de desenvolvimento econômico e político
do país, bem como as suas implicações no processo de acumulação e de hegemonia.
Identifica-se neste cenário uma tendência à sobreposição do caráter focalizante ou
residual sobre o caráter universalizante das políticas sociais,tendência esta que
mantém relação direta com o padrão de políticas econômicas impresso no país. O
texto se divide em duas partes. A primeira discute o conceito de desenvolvimento numa
perspectiva crítica, tomando como parâmetro o ideal de “desenvolvimento como
liberdade” na ótica de Amartya Sen (2000). Para este autor, são privações de liberdade
a extrema pobreza, a fome coletiva, a ausênciade direitos básicos, a carência de
oportunidades, a opressão e a insegurança econômica, política e social. Nesta
perspectiva, a eliminação da privação de liberdades é constitutiva do desenvolvimento,
configurando-se em seus próprios meios e, simultaneamente, seus próprios fins. A
segunda parte discute as principais transformações das políticas sociais brasileiras no
cenário dedesenvolvimento econômico do país. Ressalta-se a habilidade hist
INTRODUÇÃO
O debate sobre as tendências de universalização e de focalização das políticas sociais
tem sido recorrente, sobretudo no meio acadêmico e no âmbito das instituições que
lidam com os processos de planejamento, implementação e avaliação destas políticas.
A discussão é complexa e, em boa medida, os argumentos tem como referência asnoções de direito asseguradas na Carta Constitucional de 1988.
Para além da análise positiva restrita à esfera do Estado e do volume de recursos,
propõe-se um olhar dialético sobre a histórica brasileira, observando o padrão de
relações entre o Estado, o mercado e a sociedade que se faz presente até os dias
atuais, não obstante as conquistas legais que foram consolidadas nas décadas de 1980
e1990.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Contribuir para a revisão do modo de pensar as tendências de universalização e de
focalização das políticas sociais brasileiras, apontando para a importância de se
transcender o espaço de reflexão circunscrito no papel do Estado, ampliando o olhar
por meio de um espectro sistêmico que permita observar a relação articulada e
complementar entre os condicionantesestruturais dos sistemas de proteção social, emque pese as funções da política social no bojo da contradição capital/trabalho e os
condicionantes conjunturais específicos da realidade brasileira.
Objetivos Específicos
a) abordar de modo crítico o conceito predominante de “desenvolvimento” que orienta
as análises mais recorrentes sobre as políticas sociais, e;
b) discutir o papel do Estadocomo agente articulador da hegemonia capitalista,
apontando para a influência desta dinâmica na conformação do padrão predominante
das políticas sociais brasileiras.
METODOLOGIA
Parte-se do pressuposto de que as forças que influenciam o processo de definição dos
diferentes modelos de políticas sociais emergem do padrão de relações que se
estabelece entre a sociedade, o mercado e o Estado, emque pese a tradição histórica
deste padrão e a estrutura capitalista do sistema. Nesta perspectiva, a conformação do
caráter das políticas sociais não se define somente pela força da lei ou pela afirmação
positiva de que o Estado seria o garante de cidadania, mas pela dinâmica da sociedade
organizada no sentido de processar o controle sobre o Estado e o mercado, segundo
Polanyi (2000), as duasfunções vitais da própria sociedade.
Fundamenta este pressuposto os escritos de Karl Marx destinados à contribuição para
a crítica da economia política, onde o autor apresenta o fio condutor do seu
pensamento que fora posteriormente desenvolvido nos estudos sobre o capital. Parte
da idéia de que não é a vontade dos homens que dá ao Estado a sua estrutura, mas
sim a situação objetiva das...
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