Os princípios constitucionais dos meios de comunicação social e a liberdade de expressão

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 10
2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO 11
2.1 História da Liberdade de expressão no mundo 14
2.2 História da Liberdade de expressão no Brasil 16
3 OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 19
3.1 Comunicação de massa 20
3.1.1 Mídia impressa 21
3.1.2 Rádio e televisão 22
3.2 Outros meios de comunicação (cinema e Internet) 24
4 A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 28
4.1 Finalidade Educativa 31
4.2 Finalidade artística 35
4.3 Finalidade Cultural 37
4.4 Finalidade Informativa 41
5 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO 43
5.1 Classificação da programação 45
5.2 Limitação ao exercício da liberdade de expressão 46
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 48
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50
ANEXO A 52 1 INTRODUÇÃO

A realização deste texto surge da idéia de que, o homem, enquanto ser dotado de defeitos e qualidades é passível de erro quanto ao uso das liberdades que lhe são asseguradas pela constituição e seus princípios.
Sejam essas liberdades referentes a credos, opções sexuais, políticas ou de expressão, o outro, ou seja, aquele que não compartilha da mesma idéia, sempre há de trazer a tona seus preconceitos e opiniões contrárias à exarada pelo próximo.
Esse antagonismo quase poético que o ser humano é capaz de exprimir em face de outro, teve de ser contido, em parte, no decorrer da historia. Caso contrário, talvez não tivéssemos chegado ao nível de evolução cultural, cientifica e tecnológica da qual compartilhamos no presente.
No decorrer do texto, serão abordados temas referentes à liberdade de expressão nos meios de comunicação social e outros meios de comunicação que não são considerados mass media (mídia de massa), e a relação que estes exercem com seus ouvintes, telespectadores e ‘internautas’, colocando em pauta a real ou não obediência aos princípios constitucionais que os dirigem.
Estariam os meios de comunicação social aproveitando a extrema liberdade que lhes é conferida para, educar, proporcionar