Os ppp's da lei das ppps

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO)

OS ppp’s (principais pontos polêmicos) DA LEI DAS PPP’s (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS)

Libório Gonçalo Vieira de Sá

Monografia da disciplina Metodologia da Pesquisa do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2008

Libório Gonçalo Vieira de Sá

OS ppp’s (principais pontos polêmicos) DA LEI DAS PPP’s (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS)

Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Metodologia da Pesquisa. Professor Artur Stamford da Silva. Turma 2.

Recife - 2008

Libório Gonçalo Vieira de Sá

OS ppp’s (principais pontos polêmicos) DA LEI DAS PPP’s (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS)
Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Disciplina Metodologia da Pesquisa. Professor Artur Stamford da Silva. Turma 2.

O professor abaixo, analisou a Monografia e a julgou nos seguintes termos:

Prof. Artur Stamford da Silva Julgamento: _______________________ Assinatura: ______________________

MENÇÃO GERAL: _________________________________________________________

DEDICATÓRIA

Ao nosso bom Deus, por tudo de bom que nos tem proporcionado.

AGRADECIMENTOS

Aos Colegas e Professores da Turma 2, do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Esmape, pelo harmonioso convívio ao longo do presente Curso.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO