OS LIMITES AO PODER DOS ESTADOS E AS GARANTIAS CONTRA A TIRANIA DA MAIORIA

UNIVESIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF
FACULDADE DE DIREITO POLÍTICA I
OS LIMITES AO PODER DOS ESTADOS E AS GARANTIAS CONTRA A TIRANIA DA MAIORIA.

O Macarhatismo nos EUA, que impôs um período de caça às bruxas na sociedade americana em meados do século XX, em prol de uma suposta defesa institucional contra um inimigo externo: a expansão da ideologia socialista; o Nazismo, durante a Segunda Guerra Mundial implantou uma ordem centralizadora e dessa forma depreciou a dignidade humana de tal maneira extremamente tirana, impondo a ideologia de uma maioria sobre uma minoria. São exemplos de períodos por quais governos constituídos, utilizando-se de recursos diversos, alguns até institucionalizado, transformaram o Estado Nacional num pesadelo para boa parte de suas sociedades. Diante de tais fatos, objetivamos nosso trabalho a relacionar-se com casos marcantes em que sociedades foram subjugadas de forma implacável por Estados em prol de uma suposta ordem institucional que garantiria a defesa contra supostos inimigos. Embasados pelas teorias de Montesquieu, Federalistas, Tocqueville e Mill, construiremos um paralelo capaz de elucidar o pensamento político dos autores citados com fatos históricos, comprovando em dois eixos de abordagem, onde o primeiro aborda os limites ao poder dos Estados e o segundo sobre as garantias contra a tirania da maioria.

OS LIMITES AO PODER DOS ESTADOS POR QUE O MACARTHISMO FOI UM PERÍODO DE EXCEÇÃO: Os EUA é por muitos considerados o mais democrático Estado na atualidade, em sua Geopolítica, utiliza dessa percepção, e se intitula de guardião do regime para justificar atos agressivos contra seus pares. A Guerra do Vietnã foi um exemplo, como também a invasão em algumas repúblicas da América Latina no quarto final do Século XX. No tocante às garantias indivíduas, o país celebra a prática rotineira de formação de associações e liberdade total de expressão, mas, contraditoriamente,