Os indios yanomamis

Caderno da Cidadania –
Observatório da Imprensa nº 99 – 5/10/00

Foi genocídio!

Luciano Mariz Maia
Procurador Regional da República na 1a Região
Professor de Direitos Humanos na UFPB
Mestre em Direito Público (SOAS/Universidade de Londres/1995)

I. Antecedentes.

É suficientemente estudado que os Yanomami[1] são grupo indígena de tradicional ocupação da região montanhosa e de floresta na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Seu habitat natural é a região das cabeceiras dos rios Orinoco (Hwaraú, em sua língua) e Casiquiare, na Venezuela, e dos Rio Branco e parte da do Rio Negro, no Brasil.

Há informes da existência de aproximadamente 22.500 índios, sendo que 9.636[2] são habitantes vivendo nas matas situadas nos Estados do Amazonas (2.304) e Roraima (7.332), no norte do Brasil.

São, em suma, um grupo étnico, no sentido que ao termo empresta Fredrik Barth.[3]

Os Yanomami têm enfrentado circunstâncias e situações extraordinariamente penosas para si, especialmente a partir do contacto com um grupo social que, iludido pela promessa de enriquecimento rápido, e tangido pela pobreza em seus Estados de origem, vem em busca do ouro, ou de outros minérios que signifiquem atingir os mesmos objetivos (cassiterita, e.g.). São os garimpeiros. Esses provocaram a invasão das terras a partir de 1987. Com isto, poluíram os rios, destruindo a fauna e a flora. Trouxeram doenças (especialmente a malária) e mortes (por doenças, fome, e violência).

A demarcação das terras, em 1989, resolveu o problema jurídico, mas não afastou a agressão permanente dos invasores. Para se ter noção da dimensão do problema, há dez anos atrás, narra o Delegado Cutrim que o Governo Federal foi obrigado pela Justiça a realizar a retirada de garimpeiros da área.

"Em decorrência disso, por determinação judicial, o Departamento de Polícia Federal em apoio à FUNAI colocou em execução o plano de "OPERAÇÃO SELVA LIVRE" iniciado no dia 04 de janeiro de 1990 e que se estendeu até o