OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO

Páginas: 8 (1823 palavras) Publicado: 18 de agosto de 2014
OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO
E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Rubens Ramos Rocha1
Sumário: 1. Introdução. 2. Impactos ambientais. 3. A Política Urbana na Constituição Federal de 1988. 4. O Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001. 5. Considerações finais.
RESUMO
A concentração de população em ambientes urbanos é cada vez maior, devido à migração da população dazona rural para a zona urbana, o chamado êxodo rural. Este fenômeno gera um crescimento desordenado e acelerado, provocando assim uma série de impactos no meio ambiente urbano.
Entende-se por impactos ambientais os efeitos decorrentes de alterações que sejam causadas pela ação do homem ou pelas atividades naturais, sobre o meio ambiente, essas alterações ambientais ao longo do tempo modificam apaisagem e comprometem ecossistemas.
Podemos definir urbanização como um processo de afastamento das características rurais de uma localidade ou região, para características urbanas. Esse fenômeno está associado ao desenvolvimento da civilização e da tecnologia contemporânea, demograficamente, o termo denota a redistribuição das populações das zonas rurais para assentamentos urbanos. A PolíticaNacional de Desenvolvimento Urbano deve ser entendida como um conjunto de princípios, diretrizes e normas que norteiam a ação do poder público e da sociedade em geral, na produção e gestão sustentável das cidades.
PALAVRAS-CHAVE: Impactos Ambientais; Urbanização; Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Cidades Sustentáveis.
1 Fiscal de Posturas do Município de Governador Valadares;
Aluno do4º Período do curso de Direito na Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE.
1. INTRODUÇÃO
Desde a década de 1950, as cidades brasileiras têm crescido de maneira desordenada, devido a grande migração da população rural para a zona urbana.
Essa expansão irregular no processo de urbanização, sem infra-estrutura e gestão urbana eficiente para acolher o aumento da população, acarreta uma má qualidadede vida das pessoas redundando num amplificador da desigualdade social das cidades. Deste modo, fica evidente que a urbanização gera diversos impactos sobre o ambiente.
Neste contexto, as consequências negativas do processo de urbanização são cada vez maiores. A título exemplificativo cabe citar: ocupação de áreas de proteção ambiental, crescente redução das áreas verdes, grande impermeabilizaçãodo solo, que provoca enchentes e riscos de deslizamentos de terra, aumento nos processos erosivos, poluição das águas, solo e ar, precariedade no saneamento básico, colapso do transporte coletivo, congestionamento no sistema de trânsito, aumento do desemprego e da violência nos grandes centros urbanos, além de outros conflitos sócio-ambientais crescentes e cada vez mais concentrados nas cidadesbrasileiras.
Neste escopo, o presente artigo tem como meta apresentar alguns impactos causados pela urbanização, seja ela regular ou não, bem como os mecanismos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para frear a urbanização descontrolada e irregular.
2. IMPACTOS AMBIENTAIS
De acordo com a Resolução CONAMA no 001/86, o termo impacto ambiental é definido como toda alteração daspropriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam a saúde, o bem estar da população e a qualidade do meio ambiente.
Interessante destacar também a definição feita por José William Vesentini, para o autor “a expressão impacto ambiental refere se a toda ação ou atividade, tantonatural quanto humana, que provoca alterações bruscas no meio ambiente.”2
Historicamente, o homem, para satisfazer suas necessidades, tem provocado alterações no meio ambiente, ao explorar os recursos naturais e promover a urbanização em larga escala, criando uma série de problemas ambientais, como a geração de resíduos e a poluição do ar, da água e do solo. As principais alterações podem ser...
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