Os exploradores de caverna

590 palavras 3 páginas
A proposta apresentada por Foster de interpretar a lei é a mais correta na opinião do grupo pois, o direito positivo, inevitavelmente, apresentará não só lacunas, mas também generalizações e limitações. Cabe ao juiz ler nas entrelinhas, analisar que cada caso é um caso, o que não significa que ele está legislando, mas aplicando a lei ao caso concreto. Foster fundamenta suas conclusões em duas premissas diferentes. A primeira afirma que o direito positivo é inaplicável ao caso, já que eles se encontravam em “estado de natureza”. Sintetiza esse pensamento afirmando que, quando a razão da lei cessa, a própria lei sofre do mesmo desaparecimento. Jean Jacques Rousseau foi um dos primeiros a tratar do homem em seu estado natural, segundo ele, os desejos do homem nesse estado são os desejos do seu corpo. Afirmava que “os únicos bens que o homem conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso”.Ressaltava ainda, que no estado de natureza o ser humano é incapaz de usar a razão e é anti-social. Logo, para Foster, os exploradores estavam submetidos, inteiramente, à lei da natureza, o que no nosso ponto de vista é correto, já que os exploradores estavam em caso de extrema necessidade e fome, se assemelhando ate mesmo a animais. Foster, posteriormente, para justificar legalmente o argumento anterior, afirma a questão da distância, em relação ao território do país, da caverna onde os trabalhadores estavam. O presente magistrado destaca o acordo firmado entre os acusados, caracterizando-se como uma norma própria, a “constituição” do grupo. Esse contrato, no entanto, não é o contrato social proposto pelos filósofos iluministas, já que não pretende garantir o direito de todos os cidadãos, mas, sim, um contrato entre particulares, próprio do direito privado.
A segunda premissa defendida por Foster é que,para ele, pode-se infringir a letra da lei sem violar a própria lei, pois toda proposição de direito positivo deve ser interpretada de modo racional. Ainda em relação

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