Os enfrentamentos no caminho da democracia
A representatividade política inicialmente foi concebida como forma de governança na Grécia e foi alvo de diversas revoluções como a Francesa e a Russa; já nas Américas,por exemplo, foi discutida nos períodos federalistas dos Estados Unidos e mais recentemente, no ano de 2014 na Colômbia. Essa forma de governança, tão influente e visada no mundo vem ganhando notoriedade no cenário democrático de nossa nação desde a constituinte de 1988. E hoje, quase 30 anos após a promulgação da Constituição Federal, ainda não conseguiu esgotar todas as propostas contidas na agenda de mudanças de cunho representativo. Dessa forma, somos levados a pensar: A política representativa do Brasil precisa ser “reformada”?
Para realização dessas alterações, algumas propostas de Emenda Constitucional foram se desenvolvendo, revelando assim a famigerada reforma política, que pode ser entendida como uma série de propostas para a alteração e reorganização do sistema político brasileiro visando o desenvolvimento e a melhora da democracia representativa. Existem diversas medidas que foram de grande importância para o progresso do país que não ficaram conhecidas como reformas (Como por exemplo a exclusão dos votos brancos e nulos do quociente eleitoral) e hoje se encontram no cerne da discussão sobre as mudanças necessárias ao país.
O Brasil possui duas agendas principais quando o assunto é a reforma política, uma delas mais audaciosa, que possui como principal objetivo a alteração na forma do voto, criando um sistema de voto distrital misto (onde, a grosso modo o eleitor votaria no partido e no candidato referente ao seu distrito) unido a fixação do voto facultativo e, como segunda agenda, objetiva incrementar a representatividade política no país; alterando as coligações, fidelidade partidária, a reeleição.
Nenhuma das duas agendas sagrou-se exitosa em suas demandas até agora, visto que o voto distrital foi recusado em plebiscito no ano de 1993 e