Os donos do poder

11196 palavras 45 páginas
Capítulo I

ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS

1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial: as contribuições e os concelhos. 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano. 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal.

I
A Península Ibérica formou-se sob o império da guerra. "O reino de Portugal, é tão guerreiro, que nasceu com a espada na mão, armas lhe deram o primeiro berço, com as armas cresceu, delas vive, e vestido delas, como bom cavaleiro, há de ir para a cova no dia do juízo" (FAORO, Raimundo, 2012, p.17).
A singular história portuguesa, sulcada interiormente com a marcha da supremacia do rei, fixou o leito e a moldura das relações políticas, das relações entre o rei e os súditos. Ao príncipe, afirma-o prematuramente um documento de 1098, incumbe reinar regnare, ao tempo que os senhores, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la.
Do patrimônio do rei, o mais vasto do reino, mais vasto que o do clero e, ainda no século XIV, três vezes maior que o da nobreza. Os dois caracteres conjugados: o rei senhor da guerra e o rei senhor de terras imensas, imprimiram a feição indelével à história do reino nascente. Entre o rei e os súditos não há intermediários: um comanda e todos obedecem. Caso alguém seja contra a palavra suprema chamar-se-á traição, rebeldia à vontade que toma as deliberações superiores. O chefe da heterogênea hoste combatente não admite aliados e sócios: acima dele, só a Santa Sé, o papa e não o clero; abaixo dele, só há delegados sob suas ordens, súditos e subordinados.
A Coroa separava nos nobres: ricos-homens, infanções e cavaleiros, a qualidade de funcionário da qualidade de proprietário. Seu poder, na verdade avultado, derivava da riqueza e não das funções públicas. O rei, quando precisava do serviço militar da nobreza territorial, pagava-a, como se paga a um funcionário.
Entre a Coroa e a nobreza trava-se, em direção oposta à ordem esboçada nos desígnios

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