Os Degredados

OS DEGREDADOS

O degredo é uma prática penal muito antiga. É o afastamento da terra natal e da vida social também conhecido como exílio ou desterro. O degredo para o Brasil era uma das maiores punições da justiça portuguesa e em muitos casos antecedia apenas a condenação à morte.
O termo degredar deriva de degradar, ou seja, diminuir de grau, rebaixar. Já o termo banir, outra forma de denominar essa ação, deriva do antigo vocábulo germânico, que significa a proclamação pública. O indivíduo era degradado à infâmia, à desonra, e se tornava, aos olhos da sociedade, vil e desprezível. Era uma pena onde se autorizava a exclusão do culpado durante alguns anos, ou para sempre, da convivência com seus familiares e compatriotas.
Ao longo de quase sete séculos, os portugueses lançaram mão da pena de degredo para punir criminosos dos mais variados tipos. Durante esse período, a aplicação da pena conheceu variações, originando modalidades distintas de degredo. Para apreender o significado do degredo no período moderno, é necessário situá-lo em relação às outras penas de expulsão.
Na perspectiva do sistema punitivo português no período colonial, degredar, na maioria das vezes significou a expulsão do criminoso do local onde o crime fora cometido e seu envio para outro local, que poderia ou não fazer parte do território metropolitano.
Nesse período, todos os navios que saiam de Portugal e vinham para o Brasil, tinha sua cota de degredados. Homens e mulheres, nobres e do povo, que eram banidos de sua terra natal, eram aqui deixados por ordem da Coroa e da Igreja; em muitos casos, ficavam por vontade própria vivendo junto aos índios.
A história oficial apresenta esses “primeiros brasileiros” como rudes, assassinos, ladrões, feiticeiros, hereges e degenerados, cujo castigo era viver, por alguns anos ou para sempre, em uma terra distante, entre feras e índios antropófagos.
A Carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da esquadra de Cabral, ao relatar a tomada de posse das