Os crimes informáticos sob á luz do princípio da legalidade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito

Thais Aparecida da Silva Oliveira

OS CRIMES INFORMÁTICOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Serão eles crimes já devidamente previstos ou novas modalidades ainda não reconhecidas no nosso ordenamento jurídico?

Arcos/MG 2012

Thais Aparecida da Silva Oliveira

OS CRIMES INFORMÁTICOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Serão eles crimes já devidamente previstos ou novas modalidades ainda não reconhecidas no nosso ordenamento jurídico?

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Leda Lúcia Soares

Arcos/MG 2012

Thais Aparecida da Silva Oliveira

OS CRIMES INFORMÁTICOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Serão eles crimes já devidamente previstos ou novas modalidades ainda não reconhecidas no nosso ordenamento jurídico?

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

_____________________________________________________ Mª. Leda Lúcia Soares (Orientadora) – PUC Minas

_____________________________________________________ Dr. Alexandre de Lima Paniza – PUC Minas

_____________________________________________________ Leonardo Campos Victor Dutra – PUC Minas

Arcos, 16 de junho de 2012

Ao Senhor Jeová e ao Senhor Jesus pela dádiva da vida e pelo dom de adquirir conhecimento e sabedoria. A minha mãe Celeida pelo incentivo e coragem para obter logro nessa caminhada.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Jeová Deus pela dádiva da vida e pelos dons concebidos. Agradeço ao Senhor Jesus por ser a luz guia na minha vida. Agradeço a todos que de uma forma ou outra me auxiliaram na confecção desse trabalho, em especial: Aos meus pais pelo incentivo e amor incondicional dispensados a mim nessa