Os Contratualistas

2306 palavras 10 páginas
1. Concordância e Discordância dos Contratualistas
O contratualismo representa uma cisão face ao pensamento político que, desde Aristóteles, reconhecia o homem como um ser que é por natureza político.
Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" (ius naturale) e a necessidade de um Estado natural por parte dos homens. Acreditavam que o Estado teria surgido através de um contrato onde os homens estabeleceram regras para o convívio social e subordinação política. Anterior à origem desse contrato, todos os três afirmavam que o homem vivia naturalmente, sem poder e sem organização, constituindo o estado de natureza. Entretanto, os três contratualistas apresentam pontos de divergência na definição desse estado de natureza.

Para Hobbes (no século XVII),, o homem, no seu estado de natureza, vivia num verdadeiro estado de guerra. Na falta de um Estado controlador e absolutista, o homem tende a atacar o próprio homem. Tentando subjugá-lo na luta pelos interesses comuns, o homem torna-se lobo do próprio homem. O estado de tensão era constante e os conflitos iminentes, pois os homens, disputando seus interesses, desejavam as mesmas coisas. Ele definiu direito natural como sendo a liberdade que cada homem possui para usar seu próprio poder de acordo à sua vontade. Uma consequência desse estado de natureza hobbesiniano é a dificuldade do homem em gerar riquezas; ocupa-se primordialmente em atacar os outros ou proteger-se contra ataques alheios. Segundo Hobbes, é preciso que exista um Estado dotado de espada, armado, para forçar os homens ao respeito. Desta maneira haverá, de acordo com Hobbes, mais equidade, pois cada um receberá o que o soberano determinar. Mas o poder do Estado tem que ser pleno. Hobbes desenvolve essa ideia e monta um Estado que é condição para existir a própria sociedade. A sociedade nasce com o Estado

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