Os contratualistas

5672 palavras 23 páginas
Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau.
Todos os três defenderam a tese de que as relações jurídico-sociais deviam ser baseadas em contratos, para que se pré-estabelecesse os direitos e deveres de cada uma das partes envolvidas na relação. A instabilidade se dava ora em relação aos próprios indivíduos, ora em relação ao Estado. Hobbes, por exemplo, via o Estado como um montro devorador, o Leviatã; já Rousseau entendia as cláusulas contratuais como imperativos categóricos. de um modo ou de outro, os contratante somente estariam seguros se pudessem comprovar seus direitos e deveres prévia o voluntariamente estabelecidos.
Contrato social: Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.
O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.
As teorias sobre o contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII[1] como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau

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