OS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS CONCESSÕES: Análise da concessão administrativa do Complexo do Mineirão.

­UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

OS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS CONCESSÕES: Análise da concessão administrativa do Complexo do Mineirão.

WELINGTON MARCOS DE MACEDO JUNIOR

Varginha – MG
2013
WELINGTON MARCOS DE MACEDO JUNIOR

OS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS CONCESSÕES: Análise da concessão administrativa do Complexo do Mineirão.

Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças da Universidade Federal de Alfenas – Campus Varginha. Orientador: Professor Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.

Varginha – MG
2013
SUMÁRIO

1 Introdução .................................................................................................................................. 4

2 O Contrato de Parceria Público-Privada e a evolução da técnica concessória .................... 5

3 Eficiência como diretriz aplicável às parcerias público-privadas e os mecanismos de pagamento e mensuração de desempenho ................................................................................ 11

4 A Concessão Administrativa do Complexo do Mineirão ..................................................... 15

5 O Sistema de Mensuração de Desempenho da gestão do Complexo do Mineirão ............ 17

6 Conclusão ................................................................................................................................. 20

Referências Bibliográficas ......................................................................................................... 22
RESUMO

A partir da evolução da técnica concessória, a Lei Federal 11.079/2004 institui os contratos de parceria público-privada, com intuito de transferir à iniciativa privada a gestão de uma gama maior de serviços públicos. No bojo desses contratos é possível inserir