Os conflitos durante a tramitação do projeto que resultou na primeira ldb (a lei 4024

OS CONFLITOS DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE RESULTOU NA PRIMEIRA LDB (A LEI 4024): CONFLITOS APENAS EDUCACIONAIS OU PROJETO DE SOCIEDADE?

1 – Observação preliminares
A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 4024, de 1961, não constituiu apenas um fato no âmbito da legislação educacional, pois com a implantação do capitalismo industrial no Brasil, determinou uma nova organização das relações sociais, econômicas, politicas, como a ampliação do papel do Estado. Foi elaborada num momento de efervescência politica e de transformação na economia, onde as disputas ideológicas ocorridas durante o período de debates estavam diretamente vinculadas às relações econômicas e políticas em evidência na época.
Os grandes conflitos ideológicos que marcaram as disputas nesta fase foram à questão da centralização x descentralização e o confronto entre os defensores da escola pública x escola particular, em que a igreja católica buscava recuperar a sua influência na formação das classes dirigentes do Brasil e lutava contra a expansão de ideias liberais, socialistas e comunistas. A igreja através do argumento da liberdade do ensino tentou garantir a presença das escolas católicas no ensino médio e superior e tentou impedir a expansão das escolas públicas, que por sua gratuidade, poderiam atrair os alunos de classe média. A elite que era representada no poder, também buscava conter a ação popular para manter o ensino elitista.
Do outro lado a pressão popular para expansão do ensino, que era cada vez mais crescente, por conta das necessidades sociais advindas do desenvolvimento das relações