Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário.

Universidade Anhanguera-Uniderp
Centro de Educação a Distância

Direito Empresarial

Ananindeua-Pará
2012

Dimilson Santos Loureiro /Ra: 402741
Jair Pereira de Oliveira Tavares /Ra: 402438
Leila Farias dos Santos /Ra: 402724
Sandra Marcia Amancio Oliveira /Ra: 402496
Solange Zorrilla e silva /Ra: 404722

Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário.

Prof.MSc Luiz Manuel Palmeira

Ananindeua-Pará
2012
Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma sociedade empresária ou sociedade simples, os quais mais adiante analisarão suas particularidades.

Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário. Direito