Os agrotóxicos

2. Conceito: o que são agrotóxicos

Agrotóxicos são especificamente concebidos como produtos químicos usados na agricultura genericamente conhecidos como pesticidas, agroquímicos, defensivos agrícolas, praguicidas, biocidas, desinfestantes, ou produtos fitofarmacêuticos ou ainda produtos fitossanitários. È definido também como uma substância
“(...) ou mistura de substâncias destinada a impedir a ação ou matar diretamente insetos (inseticidas), ácaros(acaricidas), moluscos (moluscicidas), roedores (rodenticidas), fungos (fungicidas), ervas daninhas (herbicidas),bactérias (antibióticos e bactericidas) e outras formas de vida animal ou vegetal prejudiciais à saúde pública e àagricultura, isto é, consideradas como pragas e, portanto, suscetíveis de serem combatidos durante a produção, armazenamento, transporte, distribuição e transformação de produtos agrícolas e seus derivados.” (AGROTÓXICOS, Wikipedia).

São incluídos entre os agrotóxicos: os desfolhantes, dessecantes e as substâncias reguladoras do crescimento vegetal ou fitorreguladores, os fertilizantes sintéticos, hormônios e outros agentes químicos do crescimento. “Medicamentos de uso para humano ou veterinário e mecanismos de controle biológico estariam fora desta denominação.” (AGROTÓXICOS, Wikipedia).
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) pesticida ou praguicida é toda substância capaz de controlar uma praga, em sentido amplo, que possa oferecer risco ou incômodo às populações e ambiente.
Já a Lei Federal nº 7.802 de 11/07/89, regulamentada através do Decreto 98.816, no seu Artigo 2º, Inciso I, define agrotóxicos como:
"Os produtos e os componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a