Orçamento

As Reservas de Capital so constitudas com valores recebidos pela empresa e que no transitam pelo resultado, por no se referirem a contraprestao entrega de bens ou servios prestados pela empresa. De acordo com o pargrafo 1 do artigo 182 da Lei n 6.404/1976, sero classificadas como Reservas de Capital as contas que registrarem a) a correo monetria do capital realizado b) a contribuio do subscritor de aes que ultrapassar o valor nominal e a parte do preo de emisso das aes sem valor nominal que ultrapassar a importncia destinada formao do capital social, inclusive nos casos de converso em aes de debntures ou partes beneficirias c) o produto da alienao de partes beneficirias e bnus de subscrio d) o prmio recebido na emisso de debntures e) as doaes e as subvenes para investimentos. RESERVAS DE CAPITAL Correo Monetria do Capital Realizado Na sistemtica de correo monetria de balano, que vigorou at 31.12.1995, todas as contas do Patrimnio Lquido so corrigidas monetariamente, e essa correo acrescida aos saldos das prprias contas, com exceo da correo monetria do capital realizado, que deve ser registrada em conta parte daquela que registra o capital social. Apesar da Lei das S/A ter classificado o saldo da correo monetria do capital realizado como Reserva de Capital, ficaria tecnicamente mais correto se esse valor fosse apresentado dentro do capital social, por se tratar de sua mera atualizao monetria. gio na Emisso de Aes No caso de aes com valor nominal, na conta Capital Social, essas aes devem figurar somente pelo seu valor nominal, ou seja, a diferena entre o preo que os acionistas pagam pelas aes e o seu valor nominal deve ser registrada em conta de Reserva de Capital. Tratando-se de aes sem valor nominal, cujo preo de emisso fixado, na constituio, pelos fundadores, e, nos aumentos de capital, pela assemblia geral ou pelo conselho de administrao, conforme dispuser o estatuto, a parte do preo de emisso das aes sem valor nominal, que ultrapassar a