Orçamento público

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

Curso Orçamento Público

Módulo II
INSTRUMENTOS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

(ORG) Fernando Cesar Rocha Machado

brasília
2014

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miriam Belchior
Secretária-Executiva
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretário de Orçamento Federal
José Roberto Fernandes Júnior
Secretários-Adjuntos
Antonio Carlos Paiva Futuro
Franselmo Araújo Costa
George Alberto Aguiar Soares
Diretores
Clayton Luiz Montes
Felipe Daruich Neto
Marcos de Oliveira Ferreira
Zarak de Oliveira Ferreira
Coordenador-Geral de Inovação e
Assuntos Orçamentários e Federativos
Luiz Guilherme Pinto Henriques
Coordenadora de Assuntos Federativos e Inovadores
Rosana Lôrdelo de Santana Siqueira
Organização do Conteúdo
Fernando Cesar Rocha Machado
Revisão Pedagógica
Janiele Cardoso Godinho
Revisão Gramatical e Ortográfica
Renata Carlos da Silva
Projeto Gráfico e Diagramação
Tiago Ianuck Chaves
Colaboração
Bruno Rodolfo Cupertino
Karen Evelyn Scaff
Munique Barros Carvalho
Olivia Pereira Paranayba

Informações: www.orcamentofederal.gov.br Secretaria de Orçamento Federal
SEPN 516, Bloco “D”, Lote 8,
70770-524, Brasília – DF, Tel.: [phone] [e-mail] Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal. Escola Virtual SOF.
Curso Orçamento Público / organização de Fernando
Cesar Rocha Machado. Brasília, 2014.
5 v. ; il.
Conteúdo: Módulo I. Orçamento público: conceitos e
Fundamentos. Módulo II. Instrumentos do processo
Orçamentário. Módulo III. Receita orçamentária. Módulo IV.
Despesa orçamentária. Módulo V. Execução orçamentária.
1. Orçamento público. 2. Finanças públicas. I. Machado,
Fernando Cesar Rocha. II. Título.
CDU: 336.121.3(81)
CDD: 351.722

Objetivos do Módulo
• Apresentar o processo orçamentário,