ORÇAMENTO PUBLICP

EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO

O orçamento público surgiu na Inglaterra em 1822 como um instrumento formalmente acabado, pois o liberalismo econômico encontrava-se em desenvolvimento, havendo forte consciência contraria ao crescimento das despesas públicas, o que determinaria aumentos nos tributos.
Há uma multiplicidade de aspectos que caracterizam o orçamento publico, dentre estes podemos destacar os político, jurídico, contábil, econômico, financeiro, administrativo, etc. Seu conceito está mudando devido a evolução das duas funções. Hoje, podemos conceitua-la a partir da analise que caracterizou a transformação de seus papeis principais, que, por sua vez, determinaram as alterações em todos os aspectos citado.
O orçamento público pode ser classificado em duas fazes que divide a sua historia da evolução conceitual: o orçamento tradicional e o orçamento moderno.

-ORÇAMENTO TRADICIONAL:
Sua função principal foi de possibilitar aos órgãos de representação, um controle político sobre os Executivos, já que os orçamentos e os demais elementos financeiros estavam a serviço da concepção do Estado Liberal.
Para Glastone, célebre ministro das finanças da Inglaterra, as despesas que excediam... “as legítimas necessidades do país constituíam não apenas desperdício pecuniário, mas um grande mal político, e acima de tudo, moral”.
No orçamento tradicional, o aspecto econômico tinha posição secundaria. As finanças públicas caracterizavam-se por sua “neutralidade”: o equilíbrio financeiro impunha-se naturalmente o volume do gasto público não chegava a pesar significativamente em termos econômicos.
-ORÇAMENTO MODERNO
A ideia do orçamento moderno nasceu quase junto com o século XX , tendo como função principal o instrumento de administração, teve como um dos seus idealizadores a Comissão de Economia e Eficiência do presidente Taft e autores pioneiros como Frederick A. Cleveland, Paul T. Beisser e Edward A. Fitzpatrick.
A reforma orçamentaria exigia que