Orçamento publico

ORÇAMENTO PUBLICO Tributos

O Orçamento Publico foi gerado para que o governo não utiliza-se o dinheiro (patrimônio) que não lhe pertence.
Vamos imaginar no tempo em que os países eram governados por reis e rainhas, tinha os impostos, porém, além disso, eles podiam tomar para si, o que pertencia ao povo e aumentavam os impostos como de acordo conforme suas vontades e caprichos.
Pode-se dizer então, que com o Orçamento publico não á confusão do privado em relação ao governo, e publico em relação ao interesse publico.
Para entendermos melhor o sentido da palavra ORÇAMENTO PUBLICO relacionado com TRIBUTOS, pelo dicionário Aurelio.
Orçamento: Ato ou efeito de orçar; calculo, cômputo (contagem, calculo); calculo de receita e da despesa; calculo dos gastos para a realização duma obra.
(Orçar: Calcular, computar e estimar).
Publico: Relativo ou destinado ao povo; á coletividade ou ao governo dum país, que é de uso de todos.
Tributos: aquilo que um estado paga a outro em um sinal de dependência, imposto, contribuição.

“Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Um tributo é caracterizado pelos seguintes elementos: Fato Gerador, Contribuinte ou
Responsável e a Base de Cálculo. Para que venha a existir uma obrigação tributária, é preciso que exista um vínculo jurídico entre um credor (Sujeito Ativo) e um devedor (Sujeito Passivo), pelo qual o Estado, com base na legislação tributária, possa exigir uma prestação tributária positiva ou negativa. (Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB-PR).

 RECEITA TRIBUTÁRIA

Em relação a imposto,taxas e contribuição de melhorias.

Impostos – é parcela retirada da sociedade e atribuída ao o Estado.
Para o governo cumprir suas obrigações com a população em relação á custeio. Exemplo: rodovias, escolas, asfaltos, pontes etc., Ele