ORIGENS HISTÓRICAS DO ESTADO

ORIGENS HISTRICAS DO ESTADO 1. Introduo A denominao Estado (do latim status estar firme) significa situao permanente de convivncia e ligada sociedade poltica, aparece pela primeira vez em O Prncipe de Maquiavel, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianos para indicar uma cidade independente. Na Espanha, at o sculo XVIII, aplicava-se tambm a denominao de estados a grandes propriedades rurais de domnio particular, cujos proprietrios tinham poder jurisdicional. O nome Estado, indicando uma sociedade poltica, somente aparece no sculo XVI. 2. Teorias sobre a poca do aparecimento do Estado Para os autores Eduard Meyer e Wilhelm Koppers o Estado sempre teria existido, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organizao social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. A segunda teoria entende que a sociedade humana existiu sem o Estado durante certo perodo. Em razo das necessidades ou convenincias dos grupos sociais que surgiram os Estados. A terceira corrente tem em Karl Scmidt, Balladore Pallieri e Ataliba Nogueira seus defensores. Eles entendem o Estado a sociedade poltica dotada de certas caractersticas muito bem definidas. O conceito de Estado seria um conceito histrico concreto que surgiria quando nasce a idia e a prtica da soberania. Para os adeptos dessa corrente o mundo ocidental apresenta-se organizado em Estados a partir de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westflia 3. Formao do Estado Os Estados podem surgir de agrupamentos humanos ainda no integrados a qualquer Estado. A esta formao d-se o nome de originria. Mas os novos Estados podem surgir de outros preexistentes. D-se o nome de formao derivada. Teorias acerca da formao originria Teorias que afirmam a formao natural ou espontnea do Estado Teorias que sustentam a formao contratual dos Estados. Dentre as teorias no-contratualistas acerca da causa do surgimento do Estado destacam-se Origem familial ou patriarcal aponta a famlia