Origem do Pensamento criminológico

Origem do Pensamento criminológico
Relatório – Aula III (03/12)

Nessa aula é apresentado o pensamento criminológico o qual critica o modelo punitivo e delimita a intervenção penal. Esse pensamento tem origem no iluminismo, época na qual o pensamento racional ganhou força. No mesmo período ocorreu a dessacralização do Direito Penal. A partir de então esse ramo do Direito ganhou uma metodologia e o crime passou a ser visto formalmente como uma infração jurídica. Dentre os métodos que surgiram, encontramos o método dedutivo, o qual utiliza a dedução para a constituição da justiça, referindo-se a valores, encontramos também o método lógico e o abstrato, que assim como o primeiro são bem autoexplicativos. Tendo a visão de crime formada são definidos pressupostos para a explicação e esclarecimento das infrações jurídicas. Os pressupostos para que uma ação seja considerada crime é necessário que determinado comportamento humano cause modificação no mundo exterior. Essa característica é única e exclusiva da espécie humana, outros seres não tem essa capacidade de interferência. A oposição da ação com a norma jurídica vigente passível de punição relacionada ao tipo penal também é essencial para a formação do conceito de um crime. A finalidade com a qual a ação é realizada, associada à culpabilidade são também fatores que interferem na determinação da mesma. O contexto histórico foi de extrema importância para o surgimento desse pensamento criminológico. O surgimento do Estado Moderno e a ascensão da sociedade burguesa, que fez com que o mundo girasse a partir de uma nova ordem (o capital), foram de extrema importância para o pensamento criminológico. Esse contexto possibilitou o desenvolvimento de um racionalismo técnico cientifico, no qual o homem angariou razão suficiente para dominar todos os fenômenos.