Orientações sobre sped contribuições

Páginas: 184 (45817 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2012
Orientação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – EFD-PIS/Cofins.


APRESENTAÇÃO
Este manual visa a orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.

Oleiaute está organizado em blocos que, por sua vez, estão organizados em registros que contém dados.
O arquivo digital será gerado na seguinte forma:
Registro 0000 - abertura do arquivo
Bloco 0 - Identificação e referências (registros de tabelas)
Blocos de A, C, D, F, M - Informações fiscais (registros de dados)
Bloco 1 – Complemento da Escrituração (registros de dados)
Bloco 9 – Controle eencerramento do arquivo (registros de dados)
Registro 9999 - encerramento do arquivo
ou ainda:
Registro 0000 - abertura do arquivo
Registro 0001 - abre o Bloco 0
Registros 0005 a 0450: informa os dados
Registro 0990 - encerra o Bloco 0
...
Registro 9001 - abre o Bloco 9
Registro 9900: informa os dados
Registro 9990 - encerra o Bloco 9
Registro 9999 - encerramento do arquivoOs registros de dados contidos nos blocos de informações do leiaute EFD – PIS/PASEP e COFINS estão organizados na forma hierárquica (PAI-FILHO).
Registro 0000 - abertura do arquivo
Registro 0001 - abre o Bloco 0
Registros 0005 a 0450: informa os dados (tabelas de referência)
Registro 0990 - encerra o Bloco 0
...
Registro A001 - abre o Bloco A
Registros A010 - dados do identificação doestabelecimento (Registro PAI)
Registros A100 - dados do documento 001 (Registro FILHO)
Registros A110 – informação complementar do documento 001 (Registro FILHO do FILHO)
Registros A120 – complemento do documento – Operações de Importação (Registro FILHO do FILHO)
Registros A170- itens do documento 001 (Registro FILHO)
...
Registros A100 - dados do documento 00N (Registro PAI)
Registros A170-itens do documento 00N (Registro FILHO)
Registros A170- itens do documento 00N (Registro FILHO)
...
Registro A990 - encerra o Bloco A
...
Registro D001 - abre o Bloco D
Registros D010 - dados de identificação do estabelecimento (Registro PAI)
Registros D100 a D605: informa os dados
Registro D990 - encerra o Bloco D
...
Registro 9001 - abre o Bloco 9
Registro 9900: informa os dadosRegistro 9990 - encerra o Bloco 9
Registro 9999 - encerramento do arquivo

Os registros de dados contidos nos blocos de informações do leiaute estão organizados na forma hierárquica (PAI-FILHO).


APÊNDICE A – DAS INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA



1- INFORMAÇÕES GERAIS



1.1- GERAÇÃO



Sujeitam à obrigatoriedade de geração de arquivo da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para oPIS/Pasep e da Cofins – EFD PIS/COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins com base no faturamento mensal.


O empresário, a sociedade empresária e demais pessoas jurídicas devem escriturar e prestar asinformações referentes às suas operações, de natureza fiscal e/ou contábil, representativas de seu faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, correspondente à receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia e todas as demais receitas auferidas pela pessoajurídica. Bem como em relação às operações, de natureza fiscal e/ou contábil, representativas de aquisições de bens para revenda, bens e serviços utilizados como insumos e demais custos, despesas e encargos, sujeitas à incidência e apuração de créditos próprios do regime não-cumulativo, de créditos presumidos da agroindústria e de outros créditos previstos na legislação da Contribuição para o...
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