organizações

A) Michele Aparecida do Carmo Matr:13.1.2569
Luiz Antonio Alexandre Matr:13.1.9395 B) Programa Nacional de Direitos Humanos A diretriz escolhida por nós dentre às vinte e cinco apresentadas no decreto 7037, foi à nona colocada entre as vinte e cinco, cujo à sua finalidade é o “Combate às desigualdades estruturais”. O PNDH é um programa do Governo Federal do Brasil que tem por finalidade servir ao povo e não para estratégia “Política de Poder” e foi criado com base no art. 84, que corresponde ao inciso IV, da Constituição. Programa este que contém um diagnóstico da situação dos direitos no País, contendo medidas para a defesa e promoção de cada indivíduo. Esses Direitos Humanos foram criados e repassados o dever às Políticas Públicas, que por meio delas, o Estado abastece esses direitos à população, dando-lhes o bem comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.

C) Igualdade e proteção dos direitos das populações negras: é atribuído pela população afetada pela discriminação e outras formas de intolerância. Garantia aos povos indígenas: refere-se a manutenção e resgate das condições de reprodução, assegurando seus modos de vida. Garantia dos direitos das mulheres: assegurar o estabelecimento das condições necessárias para sua plena cidadania.

D) Política Pública Municipal: a diretriz escolhida por nós que corresponde à nona do PNDH, se enquadra naquelas Políticas Públicas que são políticas sociais de prestação de serviços (saúde, educação, etc.) Se tivéssemos de propor uma Política Pública seria referente aos preços (alimentos, remédios, etc.), pois ambos acompanham a infração sem regularidade.