Organização e constituição de empresas - associações

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
CIENCIAS CONTÁBEIS

ELEN MICHELE CASAGRANDE DE VARGAS

ORGANIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS - ASSOCIAÇÕES

SÃO LEOPOLDO, 2012
Sumário
1. Introdução 2 2. Constituição de Empresas 3 2.1 Associações 3 2.1.1. Constituição jurídica 4 3. Referências 6 4. Obras Consultadas 7 5. Anexos 8

1. Introdução
O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar algumas definições e a forma de constituição de uma Associação. Para tal foi citado a forma de registro e o que se faz necessário.
Essa se dará através da identificação e caracterização do passo a passo para a constituição de uma entidade do tipo Associação e mostrando também quais os órgãos competentes que se deverá procurar para formalizar a inicialização das atividades.
Será também apresentado como anexo a este trabalho um exemplo de Ata de Assembleia Constitutiva e um Estatuto Social, sendo este que regula os direitos e deveres da instituição e de seus associados.

2. Constituição de Empresas
Quando pessoas decidem investir recursos de forma estratégica em uma determinada área, é primordial que se identifique valores e defina-se missão, visão, foco de atuação, objetivos. E decidi entre a constituição de uma Associação ou Fundação.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa pelo registro do seu ato constitutivo no órgão competente: se empresária na Junta Comercial; se não empresária no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas. Ou seja, a existência da pessoa jurídica depende da vontade e decisão de outras pessoas físicas e/ou jurídicas, que por si ou por seus representantes a constituem.
Desta forma o contrato social ou estatuto social e todas as alterações contratuais ou estatutárias, como atas de reuniões ou assembleias de sócios ou acionistas, devem ser levadas a arquivamento no órgão de registro da pessoa jurídica.
Uma vez inscrita a pessoa jurídica no órgão competente, ou averbada as