Organização mundial do trabalho

Organização Mundial do Comércio

As Organizações Internacionais, como todas as organizações, obedecem a determinadas características e têm a sua própria definição. Segundo Pierre Gerbet, “para que haja organização internacional é preciso que exista, entre diferentes grupos humanos, uma vontade de cooperação regular, inspirada pela necessidade de se defenderem contra um perigo externo, ou pela comunidade de concepção religiosa, ideológica e económica.”[1] No entanto, há quem não acredite na existência de uma definição universalmente, como Michel Virally [2], para ele uma organização internacional pode ser apenas uma “associação de Estados, estabelecida por acordo entre os seus membros e dotada de um aparelho permanente de órgãos, encarregados de prosseguir a realização de objetivos de interesse comum por uma cooperação entre eles”, Virally pretende mostrar que as organizações internacionais têm cinco características fundamentais, isto é, a base inter estatal, a base voluntarista, a existência de um aparelho de órgãos permanentes, a autonomia e a função de cooperação.
A OMC está integrada nas organizações de cooperação econômica e destina-se a fomentar as relações econômicas, financeiras e comerciais entre os Estados membros, como condição essencial para o seu maior desenvolvimento.

A OMC teve como antecessora a GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) de 1948 a 1994, a GATT, estabeleceu as regras para a maioria do comércio mundial, e presidiu durante este período, as maiores taxas de crescimento do comércio internacional. Apesar de aparentar solidez, a GATT foi durante esses 47 anos uma organização de carácter provisório.

Estrutura

A OMC tem cerca de 150 membros, que representam mais de 97% do comércio mundial. Outros países estão negociando a sua adesão à OMC.
As decisões são tomadas por todos os países membros, normalmente por consenso, o voto por maioria também é possível mas