Organização judiciária do estado do acre

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................4

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE

1. CONCEITO GERAL DE JUSTIÇA.........................................................5
2. PODER JUDICIÁRIO.............................................................................5
3. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA........................................6
4. Organização Judiciária do estado do acre 1. Organização Judiciária pela Constituição Estadual do Acre.........................................................................................8

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE........................9 4.2.1 Tribunal Pleno, Câmara Civel e Câmara Criminal..................9 2. Presidência e Vice-Presidência...............................................10 3. atribuições do Presidente.......................................................11 4.2.4 Atribuições do Vice-Presidente..............................................11 4.2.5 Atuais Presidente e Vice-Presidente......................................12 4.2.6 Corregedoria e Comissão Permanentes................................13

4.3 JUIZADOS ESPECIAIS..................................................................14

4.4 DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA...............................................................................................17 4. Ministério Público do Estado do Acre....................................17 5. Procuradoria Geral do Estado do Acre..................................18 6. Defensoria Pública do Estado do Acre..................................19

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................20

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.....................................................................21