Organizações

Páginas: 5 (1205 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
Organização Mundial do Comércio

A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de globalização de capitais, mercadorias e da própria produção, que são itens ligados diretamente à dependência dos países, sobretudo, dos pobres em relação aos ricos, surge à necessidade da criação de organismos internacionais e órgãos financeiros que possam regular asdisparidades econômicas e comerciais existentes no mundo.
Apesar de todos os países às vezes agirem em pleno consentimento ou em conjunto, sempre os desenvolvidos conseguem exercer pressão sobre aqueles de menor desenvolvimento, sobressaindo conforme seus interesses, essa diferença é extremamente elástica.

Diante desses fatores, torna-se relevante a implantação de uma organização que avalie asrelações comerciais e que possa zelar pelo interesse de países que sofrem pressões e que, em vários casos, ficam prejudicados. Com objetivo de tentar amenizar o processo, a OMC (Organização Mundial do Comércio) ocupa um lugar de destaque no cenário mundial, no mesmo patamar que se encontra importantes órgãos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial. A OMC, criada em 1995, está sediadana cidade de Genebra, Suíça.

No ano de 2000, a OMC era integrado por 142 países, o órgão tem como finalidade impor regras e normas para estabelecer um entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no campo econômico. Antes da instauração da OMC existia o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que foi implantado a partir de 1947 para estabelecer o livre comércio, noentanto, não havia uma consideração em relação às disparidades existentes entre os países, dessa forma, todos os tributos de exportação e importação eram iguais, com isso as economias fragilizadas nem sempre conseguiam prosperar economicamente. As maiores dificuldades que a Organização Mundial do Comércio encontra estão relacionadas ao protecionismo, como as que ocorrem na França, que taxou todosos produtos agropecuários, a inserção de tributos impede a entrada de mercadorias dessa natureza, oriundos de outros lugares, com essa atitude o governo visa proteger os seus produtores. Na verdade, a intenção dos países desenvolvidos é que as barreiras alfandegárias sejam retiradas, no entanto, somente para entrada de seus produtos em outros territórios, já no processo contrário queremestabelecer medidas protecionistas. Uma das funções da organização é atuar como um intermediador, no momento em que dois países geram conflitos por motivos comerciais, derivados por medidas protecionistas de um dos lados. Um exemplo claro desse processo aconteceu em 2001, quando a empresa canadense Bombardier acionou a OMC por se sentir prejudicada, pois segundo ela, a empresa brasileira Embraer estariasendo custeada ou subsidiada pelo governo brasileiro, de forma que esse procedimento vai contra as regras implantadas na organização. Nesse caso, as duas empresas lutam por um mercado extremamente lucrativo. Nesse exemplo, a OMC não aceitou o pedido da empresa canadense, ou seja, indeferiu o pedido.

A OMC sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da RodadaUruguai. Ainda que ela não seja imune às pressões advindas dos principais atores internacionais, sua existência é de vital importância para países como o Brasil que dependem de um sistema de normas para defender seus interesses. Os países em desenvolvimento são hoje a grande maioria dos Membros desta Organização e só cabe a eles fazer valer os seus interesses, já que as decisões na OMC são tomadaspor consenso.

Para a vigilância do cumprimento das normas contidas nos vários acordos que regem o sistema multilateral de comércio, a OMC conta com um poderoso instrumento que é o Entendimento para Solução de Controvérsias. O Brasil mesmo já obteve várias vitórias no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, como no caso do painel da gasolina, contra os Estados Unidos, e os mais recentes...
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