ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Páginas: 22 (5365 palavras) Publicado: 29 de outubro de 2014
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Após a segunda guerra mundial, os Estados estavam fragilizados economicamente, suas estruturas abaladas e sua população sofrendo com a pobreza generalizada, carente de serviços básicos. Durante este período, percebeu-se que a força das armas deveria ser suplantada pela força econômica, do comércio, passando a ser primordial a liberação do comércio e a integralização da economia mundial. Apartir disto, os Estados, liderados pelos Estados Unidos, que sofreram com sua política protecionista no fim da primeira guerra mundial, realizaram várias conferências, com o propósito de restabelecer as economias devastadas pela guerra.
A Organização Mundial do Comércio - OMC sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da Rodada Uruguai. Ainda que ela nãoseja imune às pressões advindas dos principais atores internacionais, sua existência é de vital importância para países como o Brasil que dependem de um sistema de normas para defender seus interesses. Os países em desenvolvimento são hoje a grande maioria dos Membros desta Organização e só cabe a eles fazer valer os seus interesses, já que as decisões na OMC são tomadas por consenso.
A OMC passoua ter um papel muito importante na regulação do comércio mundial, buscando o desenvolvimento dos países do sul, implantando novas políticas econômicas, sempre tendo como base, a igualdade entre os países membros, além de possui caráter de Tribunal, para a resolução de controvérsias entre os países membros, ou para aqueles que solicitaram a sua intervenção. Esta tenta conciliar os interesses dospaíses desenvolvidos com os interesses dos países em desenvolvimento, utilizando seus princípios e acordos realizados entre os países.









2 ORIGEM HISTÓRICA



Ao final da Segunda Guerra Mundial, a sociedade internacional passou a crer que para evitar guerras futuras, era necessário estabelecer um conjunto de normas que regulassem as relações econômicas internacionais.
No querespeita as relações comerciais, em 1947, vinte e três países firmaram o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), estabelecendo normas que promovessem o livre comércio. O GATT foi evoluindo e logo se transformou numa organização internacional de fato, ou seja, não oficial. Na verdade o GATT não era uma organização internacional, mais sim um Tratado Internacional que regulava o comércio demercadorias.
Com o passar dos anos o GATT foi evoluindo como conseqüência de várias rodadas de negociações. Deveras, em princípio, o Acordo previa somente as reduções das barreiras tarifárias, mas durante as rodadas de negociação foram sendo introduzidas normas relativas às salvaguardas, dumping, subsídios e barreiras técnicas.
Após uma série de negociações frustradas, na Rodada do Uruguai foicriada a OMC, de caráter permanente, substituindo o GATT.
Portanto, a Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre Estados.


3 ESTRUTURA E ATIVIDADES DA OMC


A Organização Mundial do Comércio possui, hoje, 160 Estados-membros. Esses membros se encontram no principal órgão deliberativo da OMC, a Conferência Ministerial, quese reúne em uma base bienal e toma decisões tradicionalmente por consenso.
Abaixo da Conferência há o Conselho Geral, também representado por todos os membros e responsáveis pelas funções executivas da organização. Ele coordena o trabalho dos Conselhos Setoriais, que se dividem nas áreas de Comércio de Bens, Comércio de Serviços e Propriedade Intelectual.
A sede da OMC fica em Genebra, na Suíçae seus membros negociam e assinam acordos que depois são ratificados internamente por cada Estado-membro e a partir daí passam a regular o comércio internacional entre esses países.
Especificamente, as principais atividades da OMC são:
-Negociar a redução ou eliminação das barreiras comerciais (tarifas de importação ou outras barreiras comerciais) e acordos sobre as regras que regem o...
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