Ordenamento patrimonio arquitetonico

FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS

A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO ORDENAMENTO TERRITORIAL O CASO ESPECÍFICO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO

Trabalho apresentado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo 2010/2011

Ana Margarida Nunes Martins Novembro de 2011

ÍNDICE
A Salvaguarda do Património Cultural no Ordenamento Territorial. O caso específico do Património Arqueológico.

Introdução…………………………………………………………………………..…3 1. O património cultural no planeamento territorial 1.1. 1.2. A salvaguarda patrimonial e o interesse público: a gestão de um recurso………5 A especificidade do património arqueológico. Do “registo científico” aos instrumentos de planeamento……………………….....................................10 1.2.1. Os Planos de Ordenamento de Parques Arqueológicos……………………...…14 1.3. Avaliação ambiental estratégica dos Planos: sua incidência na salvaguarda arqueológica……………………………………18 2. Reabilitação urbana: instrumento de integração do património cultural com o ordenamento do território e ambiente 2.1. 2.2. 2.3. A salvaguarda do património na encruzilhada das políticas públicas……...…..26 A Salvaguarda do património no sistema de gestão territorial……………...….29 Os Planos de Pormenor de Reabilitação Urbana e os Planos de Pormenor de Salvaguarda ……………………………………………………………………33 2.4. Por uma arqueologia preventiva integrada……...…………………..…….……38

Conclusão……………………………………………………………………...…....…40

Bibliografia…………………………………………………………………………….43

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INTRODUÇÃO
“Sem memória esvai-se o presente que simultaneamente já é passado morto. Perde-se a vida anterior. E a interior, bem entendido, porque sem referências do passado morrem os afectos e os laços sentimentais. É a noção do tempo que relaciona as imagens do passado e que lhes dá a luz e o tom que as datam e tornam significantes, também isso. Verdade, também isso se perde porque a memória, aprendi por mim, é indispensável