ordenamento juridico por bobbio

5360 palavras 22 páginas
Introdução

Este trabalho irá tratar da obra de Norberto Bobbio, chamada TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDÍCO. Bobbio entende que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim em um contexto de normal relacionadas entre si, e é esse tipo de contexto de normas que conhecemos como ordenamento.

Bobbio entende que as normas jurídicas não devem ser consideradas separadamente, na verdade as normas jurídicas não existem sozinhas, mais em um contexto de normas com relações particulares entre si. Para esse conjunto se denomina ordenamento. Os estudos mais antigos eram elaborados somente sobre a norma em si e não sobre o ordenamento, por acreditarem que para se estudar o todo bastava estudar as partes que o compõe.
A norma é um elemento muito importante do âmbito jurídico mas não o todo. Ao passo que os estudos que vinham sendo realizados estavam misturando ou ausentando problemas do ordenamento como um todo pois não havia uma análise sobre ele em si. Os primeiros teóricos a chamar a atenção para a realidade do ordenamento jurídico foram os teóricos da Teoria da Instituição, e que no livro Bobbio critica por querer suplantar a teoria normativa sendo que esta fazia parte da teoria normativa. Esses teóricos ressaltam que não se pode falar em Direito onde houver apenas uma norma, pois o Direito não é isso. O Direito é um conjunto que se encontra e se integram com outras normas dentro de um sistema normativo jurídico.

O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a Bobbio são constantes e, em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria do Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. Nestas disciplinas, de um modo geral, a discussão sobre o positivismo é recorrente e Bobbio é,

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