Ordem Econômica

INTRODUÇÃO

A Ordem econômica e as relações sociais ao longo dos tempos sofreram inúmeras transformações e adaptações. O surgimento da globalização, o avanço tecnológico e dos direitos fundamentais sob a óptica capitalista (regimento geral do mundo) recepcionaram o Direito e a Economia sob um novo viés humanitário e global. Novas normas de estabelecimento econômico e situações intervencionistas do Estado. E com um objetivo de amenizar a disparidade entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento, um conceito de uma “nova ordem” surgiu, varias medidas adotadas objetivando uma cooperação entre Estados nacionais. Através de blocos e negociações multinacionais tem-se, por exemplo, a OMC (Organização Mundial do comércio) e mais próximo ainda da nossa realidade a MERCOSUL (Mercado Comum Sul) O trabalho consiste na elaboração do conceito de Ordem
Econômica Constitucional com o objetivo principal a do Brasil, esta com seus princípios e determinações dispostas principalmente no art. 170 de nossa Constituição Federal, além dos art.171 ao 192, que tem como estopo o bem estar social, desenvolvimento, o papel do Estado e a dignidade da pessoa humana em uma sociedade capitalista e democrática. Para tal será abordado a relação do liberalismo até a intervenção estatal, com a forma econômica social. E como poderá ser relacionado a intervenção do Estado no âmbito das relações econômicas formais e informais, conjuntamente com seus preceitos e expectativas.

Sumário

Introdução...................................................................................................................
1.Ordem Econômica................................................................................................
1.1. Princípios constitucionais.......................................................................................
1.1.1. Soberania Nacional.............................................................................................
1.1.2. Propriedade